Diretor Jurídico da SAF Botafogo discute regulamentação das apostas esportivas em seminário na OAB

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jonas marmello diretor juridico saf botafogo
Foto: Vítor Silva / Botafogo

Em posições diametralmente opostas na tabela do Brasileirão, Botafogo e Vasco têm mais em comum além do fato de terem se transformado em Sociedades Anônimas do Futebol. Isso porque ambos estarão representados no seminário que a Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento – CDJELE – da OAB/RJ promove no próximo dia 31/07 sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.

O evento, que tem o apoio do Instituto Compliance Rio – ICRIO, do Instituto de Gestão Esportiva – IGE e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD será na sede da OAB/RJ. O equipamento fica na Av. Marechal Câmara, 150 – Centro, no auditório do 4º andar.

As inscrições são gratuitas e estão abertas, pelo site: https://www.sympla.com.br/evento/a-regulamentacao-das-apostas-esportivas-no-brasil/2073297

Durante o encontro, os participantes irão debater a situação jurídica das casas de aposta eletrônicas, as chamadas “bets”, que movimentam uma grande quantidade de dinheiro e que somente agora, a partir da MP  nº 1.182, de 24 de julho de 2023, poderão  se estabelecer no território nacional.

A abertura do evento está marcada para às 9h e ficará a cargo do Presidente da CDJELE, Paulo Horn. Filipe Alves Rodrigues, Diretor do IGE, e Cátia Veloso, que representará o ICRio, também dividem a mesa.

O primeiro painel terá como palestrantes a Secretária Executiva do Ministério do Esporte, Juliana Picoli Agatte, além de Witoldo Hendrich Junior, da Online IPS Brazil, Valter Delfraro Junior, da Gaming Laboratories International Brazil e Udo Seckelmann, advogado Bichara e Motta advogados. O moderador será o Dr. Leandro Pamplona, da CDJELE.

Posição do Botafogo

No segundo painel o moderador será Tiago Lezan, do ICRIO, e os palestrantes serão Jonas Decorte Marmello, Diretor Jurídico do Botafogo SAF, Clarissa Arteiro, Coordenadora de Compliance da Vasco SAF,  Victor Targino de Araújo, Consultor jurídico da Vasco SAF da Netshoes Miners, Paula Braytne Nunes Fernandes, Compliance Officer da Galera.bet e Pietro Cardia Lorenzoni, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).

jonas marmello diretor juridico saf botafogo
Foto: Vítor Silva / Botafogo

Segundo os organizadores, a ideia é tratar da regulação vigente no Brasil e do cenário legislativo no primeiro painel do seminário. Em seguida, no segundo, buscar apresentar a visão dos clubes e das casas de apostas esportivas acerca do tema.

O Botafogo SAF conta atualmente com o patrocínio da Parimatch, com quem firmou o maior contrato de patrocínio da sua história. Já o Vasco SAF estampa em seus uniformes a marca da Pixbet, tendo anunciado este ano a renovação da parceria até 2024.

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