A Eagle apresentou recurso contra a decisão judicial do Rio de Janeiro que, no dia 13 do mês passado, manteve John Textor à frente da SAF do Botafogo. Segundo “O Globo“, o novo documento, registrado nesta quinta, 23, os representantes legais da holding também alegam que Textor utiliza “estratégias procrastinatórias” para evitar a formação de um Tribunal Arbitral — instância capacitada para resolver o conflito societário envolvendo o norte-americano, seus parceiros de negócio e o controle da SAF.
Conforme a defesa da Eagle, “contrariando os fundamentos que norteiam o próprio instituto da arbitragem, a SAF e Textor vêm direcionando seus esforços no procedimento de escolha dos árbitros, sugerindo profissionais que, embora sejam advogados de prestígio, evidentemente jamais poderiam integrar o Tribunal Arbitral” devido às suas conexões com os envolvidos.
Decisão inicial
Na primeira decisão, o magistrado Marcelo Mondego de Carvalho Lima, da 2ª Vara Empresarial da Capital, determinou a anulação das assembleias da SAF que aprovaram medidas incluindo a possibilidade de um aumento do capital social da SAF e um financiamento de 100 milhões de euros. Essas transações que, na visão da Eagle, poderiam reduzir sua participação na companhia e transferir bens do Botafogo para empresas vinculadas a Textor. Contudo, o magistrado também estabeleceu que Textor permanecerá no comando da operação. “Assegura-se o status quo ante, com a permanência do Sr. John Textor em sua função estatutária”, registrou o juiz.
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Segundo a defesa da Eagle, manter Textor no comando da SAF deixa a holding vulnerável. A empresa afirma estar em situação frágil diante dos Agravados, que teriam liberdade para executar novos atos inválidos a qualquer momento. Entre eles, estariam reuniões irregulares, decisões fora dos limites legais e contratações ilícitas, todas sob orientação de Textor.
“Táticas de guerrilha”
A Eagle alega que a SAF e Textor vêm empregando “táticas de guerrilha” para impedir a instalação definitiva do Tribunal Arbitral. Segundo a empresa, com a intenção de manter a disputa sob a jurisdição da Justiça comum pelo maior período possível. A holding afirma que a dupla propõe, repetidamente, nomes de árbitros com conflitos de interesse. Isso causa recusas ou contestações formais e atrasa a abertura da arbitragem. Entre os casos citados estão Flávio Galdino — advogado de Textor e da SAF — e, depois, Francisco Müssnich, que teria atuado na estruturação da SAF.
No documento, a Eagle argumenta que Müssnich possui “ligações profundas” com o Botafogo associativo e com a própria SAF. Isso o impossibilitaria de atuar como árbitro imparcial. Isso porque o advogado representou o clube social nas negociações para a transferência do controle da SAF a Textor. Além disso, elaborou documentos como o acordo de acionistas, o contrato de compra e venda das ações. E assumiu formalmente a função de receber notificações societárias em nome do clube na relação com a Eagle. Para a holding, esse histórico torna sua designação incompatível com a função de julgador no conflito.
Decisões unilaterais
A Eagle também acusa Textor e a SAF de criarem, intencionalmente, uma “percepção ilusória da realidade” perante a Justiça, divulgando declarações inverídicas sobre supostas “negociações avançadas de acordo” para induzir o magistrado a considerar que não há urgência no processo. A holding afirma que Textor continua tomando decisões unilateralmente e em conflito de interesses — como assinar um “Primeiro Aditamento ao Acordo de Acionistas” que ele nunca apresentou à Eagle e transferir atletas para o Nottingham Forest, clube de um aliado pessoal seu —, enquanto tenta persuadir o Judiciário de que o conflito estaria próximo de uma resolução. Para a Eagle, portanto, o objetivo das manobras é postergar a instalação do tribunal arbitral e manter o processo sob a jurisdição estatal pelo maior tempo possível, permitindo que Textor continue praticando atos considerados ilegais e prejudiciais ao patrimônio da SAF Botafogo.Tentar novamente
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