O Senado Federal vota nesta quarta, 9, o projeto clube-empresa, que incentiva clubes de futebol a se tornarem empresas, o que pode ajudar na implementação da Botafogo S/A. Relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), o PL 5.516/2019, do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prevê que os times que escolherem mudar terão um regime tributário transitório com o recolhimento único de 5% da receita mensal.
O projeto de lei permite que clubes possam gerar lucros e até emitir ações na Bolsa de Valores, com regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para isso, no entanto, os dirigentes terão que ter dedicação exclusiva. O projeto, aliás, refere-se apenas ao futebol.
Autor do projeto, o senador Rodrigo Pacheco cita como inspiração experiências bem sucedidas na Alemanha, na Espanha e Portugal, por exemplo.
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Presidente do Senado, Pacheco acredita que o novo modelo pode ajudar a resolver o alto endividamento dos clubes brasileiros. Isso porque, pela proposta, os times que decidirem pela S/A pagariam mais impostos do que pagam hoje, mas menos do que uma empresa tradicional.
Botafogo S/A
No final de maio, o Conselho Deliberativo do Botafogo aprovou a continuidade da Botafogo S/A. No total, foram 131 votos sim, 12 votos não e 4 abstenções. Agora, o próximo passo é a captação investidores pelo prazo máximo de 180 dias sem exclusividade. O montante previsto pelo projeto é da ordem de R$ 400 a R$ 550 milhões. Além disso, o projeto prevê renegociação de 80% da dívida do Clube.
A provável aprovação do projeto clube-empresa pelo Senado deve facilitar a captação de investidores, uma vez que oferece mais segurança jurídica aos interessados.
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