O Flamengo atua nos bastidores do Congresso Nacional para elevar a tributação das SAFs, que atualmente é de 5%, para 8,5%. A informação é do Blog do Lauro Jardim, do jornal O Globo, nesta terça, 16.
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De acordo com a publicação, o presidente rubro-negro Luiz Eduardo Baptista, conhecido como Bap, participou diretamente das articulações com parlamentares para viabilizar a mudança. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), relator do Projeto de Lei Complementar 108/24, incorporou o reajuste ao seu parecer, que trata de pontos da reforma tributária.
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Segundo o blog, a iniciativa partiu de deputados alinhados ao Flamengo, atendendo a um pedido direto de Bap. O movimento teria como objetivo reequilibrar a concorrência entre clubes associativos e aqueles estruturados como Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), utilizando a tributação como ferramenta regulatória.
Em resposta, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou emendas e destaques com o objetivo de manter a alíquota atual de 5% no Senado. A Liga Forte União (LFU), bloco que reúne clubes como o Botafogo, também se posicionou oficialmente contra o aumento da carga tributária sobre as SAFs.
Relator da Lei da SAF, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que clubes associativos estão atuando nos bastidores para pressionar pelo aumento da carga tributária aplicada às Sociedades Anônimas do Futebol. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo enfraquecer o modelo das SAFs no futebol brasileiro.
Em publicação nas redes sociais, Portinho disse ter sido informado de que o governo federal, representado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, pretende manter o acordo firmado na Câmara dos Deputados que preserva sua emenda. O texto, segundo ele, sustenta a lógica tributária que viabilizou a implementação da Lei da SAF e ampliou a arrecadação do governo em comparação ao regime aplicado aos clubes associativos.
O senador criticou duramente a postura das agremiações tradicionais, alegando que muitas não recolhem impostos sobre a venda de atletas e, ainda assim, buscam elevar a taxação das SAFs para evitar concorrência em condições de igualdade no mercado do futebol.
Pressão do Flamengo
Mesmo declarando ser torcedor do Flamengo, Portinho fez um apelo público para que o futebol nacional avance em direção à profissionalização e à atração de investimentos, destacando que o modelo SAF tem contribuído para qualificar o produto futebol no país.
“Recebi a confirmação que o governo Lula/Fernando Haddad [PT] quer cumprir o acordo na Câmara que mantém a minha emenda que permanece para as SAFs a lógica tributaria que fez a lei pegar e o governo arrecadar mais do que com clubes associativos. O problema está na pressão de clubes associativos que nada pagam de imposto sobre venda de atletas. (ex.: Caso Vini Jr.) e querem desgraçar as SAFs (que pagam) para que não concorram em igualdade com quem detém a hegemonia“, escreveu Portinho no X.
“Sou Flamengo, mas, pelo amor de Deus. Deixem o futebol brasileiro se profissionalizar e receber investimentos vários como vem ocorrendo com as SAFs e qualificando o produto!! Tiro no peito do futebol brasileiro. Câmara dos Deputados e Hugo Motta [REP-PB, presidente da Câmara], não sabotem as SAFs. O interesse do futebol brasileiro é maior que de um ou outro player“, destacou o senador.
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