Afastado do comando da SAF Botafogo por decisão do Tribunal Arbitral da Fundação Getulio Vargas desde o último dia 24, John Textor terá a medida reavaliada nesta quarta, 29 e poderá se manifestar ao tribunal para tentar reverter a determinação.
O que aconteceu
A decisão de caráter provisório, mas com efeito imediato, foi tomada por três árbitros. O entendimento é de que ações recentes de Textor “têm o potencial de causar danos irreparáveis” aos acionistas e também à torcida do clube.
Em nota após o afastamento do estadunidense, a SAF Botafogo contestou a determinação da arbitral da FGV.
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“Sem prejuízo do respeito ao procedimento arbitral, a SAF Botafogo registra que a medida de afastamento temporário de John Textor não encontra correspondência nos pedidos submetidos à apreciação do Tribunal. Tendo sido, portanto, determinada sem requerimento específico das partes”, dizia parte da nota oficial.
Textor pode voltar?
Alheio à determinação da arbitral, John Textor viajou com a delegação do Botafogo para Brasília, onde o time enfrentou o Internacional, no último sábado, 25. No Estádio Mané Garrincha, assistiu à partida da arquibancada.
Publicamente, o empresário demonstra otimismo pela reversão do quadro e permanência no comando da SAF. Mas, de fato, quais são as chances de Textor voltar ao comando?
Para Pedro F. Teixeira, mestre em direito pela Uerj e Presidente da Comissão de Estudos sobre a SAF da OAB/RJ, o quadro é complexo e de difícil prognóstico.
— É difícil comentar com exatidão porque tanto a arbitragem quanto a medida cautelar estão com acesso restrito às partes. No entanto, de acordo com as notícias veiculadas, no entendimento da SAF Botafogo, a decisão do Tribunal teria sido extra petita, ou seja, a Eagle não teria formulado esse pedido expressamente ao Tribunal Arbitral. Sendo assim, caso esse fato se confirme, não há dúvidas de que o Tribunal Arbitral deverá reconsiderar a decisão de afastamento de John Textor. Por outro lado, caso o pedido tenha sido de fato formulado, a decisão deverá ser mantida. Neste caso, com potencial agravamento diante da presença de John em funções que sugerem a perpetuação dos poderes de gestão. Considerando, por exemplo, sua viagem com a delegação, a presença no Camarote dos funcionários, dentre outros pontos apontados pela imprensa – iniciou Pedro Teixeira em entrevista exclusiva ao Fogo na Rede.
— Outra questão que merece atenção é o eventual conflito de competência que pode surgir caso a SAF requeira, no juízo da cautelar, a recondução de John Textor à administração da sociedade, considerando o impacto de sua saída no processo de reestruturação do clube. Nesse contexto, a jurisprudência tende a reconhecer a competência do juízo da cautelar/recuperação judicial para deliberar sobre matérias relacionadas ao afastamento ou à manutenção da administração corrente – pontuou.
— Assim, caso a decisão não seja reconsiderada pelo Tribunal Arbitral, é possível que o juízo da cautelar/recuperação judicial venha a determinar a recondução de John Textor ao cargo instaurando, por conseguinte, um conflito de competência a ser dirimido posteriormente pelos tribunais superiores – concluiu.
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