O Senado vota nesta quinta, 10, o Projeto de Lei 5.516/19, que incentiva clubes de futebol a se tornarem empresas, o que pode ajudar inclusive na implementação da Botafogo S/A. O Alvinegro, aliás, é citado no relatório do PL como detentor do maior endividamento tributário do país: R$ 425 milhões.
Quando se trata do endividamento tributário por clube, o clube Botafogo, do Rio de Janeiro, ocupa o primeiro lugar do ranking, com uma dívida de R$ 425 mi, seguido por Corinthians (417 mi) e Atlético-MG (292 mi). São um total de nove clubes com dívidas tributárias superiores a R$ 200 mi, complementado a lista Cruzeiro, Flamengo, Vasco, Fluminense, Internacional e Santos. Por outro lado, Athletico, Atlético-GO, Ceará, Fortaleza, Goiás e Red Bull Bragantino são clubes que possuem baixas dívidas tributárias (todos abaixo de R$ 25 mi). Destacamos o Palmeiras com baixo endividamento tributário (R$ 63 milhões) e sem nunca ter aderido ao Profut.
Veja o relatório completo:
Se aprovado o projeto nesta quinta, os clubes podem gerar lucros e até emitir ações na Bolsa de Valores, com regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para isso, no entanto, os dirigentes terão que ter dedicação exclusiva. O projeto, aliás, refere-se apenas ao futebol.
Autor do projeto, o senador Rodrigo Pacheco cita como inspiração experiências bem sucedidas na Alemanha, na Espanha e Portugal, por exemplo.
Presidente do Senado, Pacheco acredita que o novo modelo pode ajudar a resolver o alto endividamento dos clubes brasileiros. Isso porque, pela proposta, os times que decidirem pela S/A pagariam mais impostos do que pagam hoje, mas menos do que uma empresa tradicional.
Botafogo S/A
No final de maio, o Conselho Deliberativo do Botafogo aprovou a continuidade da Botafogo S/A. No total, foram 131 votos sim, 12 votos não e 4 abstenções. Agora, o próximo passo é a captação investidores pelo prazo máximo de 180 dias sem exclusividade. O montante previsto pelo projeto é da ordem de R$ 400 a R$ 550 milhões. Além disso, o projeto prevê renegociação de 80% da dívida do Clube.
A provável aprovação do projeto clube-empresa pelo Senado deve facilitar a captação de investidores, uma vez que oferece mais segurança jurídica aos interessados.
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