O Botafogo reduziu em mais de 50% seu passivo fiscal. Na última semana, o Clube informou que fechou acordo para parcelar R$ 175 milhões através da equalização de seus débitos tributários e previdenciários. Isso tudo encaminha o clube à SAF. Uma das responsáveis por essa renegociação, a advogada Andréa Mascitto, detalhou o processo.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes no último dia 31, a advogada comentou do enorme impacto econômico causado pela pandemia, em especial, do Botafogo que ainda teve um agravante.
— A pandemia de Covid-19, de fato, afetou as três das principais receitas de qualquer clube. São elas: receitas de transmissão (direito de TV e premiações), transferências de jogadores e match day (bilheteria e sócio torcedor). Com as suspensões dos jogos tudo isso certamente foi afetado. Além disso, houve a situação do Botafogo, que ainda acabou rebaixado no Brasileiro — conta.
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SAF
Mascitto conta que a solução surgiu por meio de dois projetos aprovados no Congresso Federal, que são lei que virou a SAF (Sociedade Anônima do Futebol) e a regulamentação da Transação Tributária.
— O intuito da SAF é justamente o de melhorar a gestão, governança. Com isso, atrair mais investimentos e equacionar as dívidas cíveis e trabalhistas, sobretudo. Por outro lado, há a regulamentação da Transação Tributária, que é uma negociação com a Procuradoria da Fazenda Nacional, em que se avalia a capacidade de pagamento e se concede, eventualmente, descontos ou prazos alongados de quitação — explicou.
A advogada comenta que, especialmente no Alvinegro, houve uma grande profissionalização da gestão. Segundo Andrea, o Clube trabalhou de forma muito séria para achar a melhor forma de transação para a situação, isto é, o Programa Emergencial do Setor de Eventos.
Com isso, Andrea revela que ficou estipulado ao Botafogo um prazo de 12 anos e um mês (145 parcelas) para dívidas tributárias e 70 parcelas (5 anos) para as previdenciárias. Além disso, as negociações extinguiram 100% de multas, juros e encargos e o patamar mais alto de desconto das dívidas mais antigas, o que representa 70%. Juntando as mais novas, o desconto está na casa de 60%.
Luz no fim do túnel
Andrea Mascitto explica que, graças a SAF, ficou acordado que, nos primeiros seis anos, 20% das receitas do Botafogo irão para o pagamento de dívidas. Por exemplo, como em 2022, a previsão de receita é de R$ 183 milhões e para 2023, R$ 252 milhões. Logo, este ano, R$ 21,5 milhões, aproximadamente, estão alocados para esses pagamentos e, ano que vem, R$ 34 milhões.
— O momento para essa reorganização é o melhor possível e tudo que foi feito faz todo sentido. A instalação da SAF é uma luz no fim do túnel do Botafogo. Não é só bom para o clube. Mas também para o país, que vai receber um dinheiro que nem contava que receberia de volta — finaliza.
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