A Eagle apresentou, na última segunda-feira, uma petição pedindo que a Justiça do Rio de Janeiro derrube a liminar que mantém John Textor no comando da SAF do Botafogo. O requerimento foi anexado ao processo que tramita desde o ano passado.
No documento, a Eagle Football Holdings Bidco — representada por advogados ligados à Ares Management — sustenta que todas as partes já concordaram com a composição do tribunal arbitral na Fundação Getulio Vargas. Com isso, a empresa defende que o conflito passe a ser tratado exclusivamente na arbitragem, o que tornaria sem efeito as decisões tomadas até aqui pela Justiça comum, inclusive a liminar que garante Textor na SAF.
— Diante da constituição definitiva do Tribunal Arbitral, cessa, nos termos do art. 22-B da Lei de Arbitragem, a jurisdição desse MM. Juízo, inclusive para a apreciação excepcional do pleito urgente objeto desta tutela cautelar: “Instituída a arbitragem, caberá aos árbitros manter, modificar ou revogar a medida cautelar ou de urgência concedida pelo Poder Judiciário. Nesse sentido, caberá exclusivamente aos árbitros, agora, a manutenção, modificação ou revogação das tutelar de urgência examinadas por esse augusto Poder Judiciário — diz trecho da petição.
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A arbitragem é um mecanismo autônomo de resolução de conflitos com poder jurisdicional — ou seja, suas decisões têm efeitos jurídicos reconhecidos.
Caso a Justiça aceite o pedido, a liminar que hoje mantém Textor no poder pode perder validade. Nesse cenário, o empresário americano ficaria fora da estrutura da SAF. Com isso, a Eagle pode convocar uma Assembleia Geral e promover mudanças no Conselho de Administração e na diretoria estatutária.
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